Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:30
Consumidor poderá ter acesso a dados a seu respeito
Projeto visa fornecer informações pessoais, gratuitamente, para proteger o consumidor contra eventuais abusos
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:32
Divulgação de dados sigilosos de Bolsonaro ressalta a importância de abordar a proteção de dados pessoais no Brasil
segunda-feira, 1º, supostos dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Carlos, Eduardo e
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 12:31
A flexibilização das regras da LGPD para micro e pequenas empresas
Empresas são beneficiados com dispensa ou flexibilização de normas relativas ao tratamento dos dados pessoais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:30
Dados pessoais na análise antitruste: considerações do caso europeu e possíveis efeitos no Brasil
Por Bernardo Fico, Beatriz de Sousa, Humberto Fazano e Amália Batocchio.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:28
A importância dos contratos na definição das responsabilidades dos agentes de tratamento de dados pessoais
Por Juliana Callado Gonçales.
-
Blog Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:21
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs
Os negócios de menor porte aguardam a regulamentação da nova legislação para suas próprias condições de operação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 14:39
A adequação de empresas que utilizam tecnologia blockchain à Lei de Proteção de Dados Pessoais
O texto fala sobre a adequação de empresas que utilizam tecnologia blockchain à Lei de Proteção de Dados Pessoais.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:20
Comissão do Senado aprova projeto que define regras para proteção de dados pessoais
Texto define multas para empresas que usarem ou divulgarem indevidamente dados pessoais. Proposta
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 15:48
Lei da União Europeia que protege dados pessoais entra em vigor e atinge todo o mundo
Nova regra exige que vazamento seja avisado em 72 horas e impõe multas duras; apesar de europeia, lei afeta do Facebook ao Google e até empresas no Brasil.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:10
A diretiva europeia sobre proteção de dados pessoais: análise de seus aspectos gerais
O aumento do poder de controle e processamento de dados prontamente desencadeou a demanda por uma
-
Blog Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:28
Principais aspectos legais da proteção de dados pessoais: o impacto da LGPD
Neste artigo, discutiremos os principais aspectos legais da proteção de dados pessoais, destacando o impacto da LGPD.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 10:12
Turma mantém condenação de mulher que divulgou dados pessoais e se passou pela ex-namorada
O colegiado estabeleceu pena de três meses e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:32
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:24
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os condomínios
Condomínios também devem considerar a LGPD no tratamento de dados de moradores, visitantes, empregados e prestadores de serviços.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 09:59
Despreocupação do brasileiro com a segurança dos dados pessoais facilita ação de criminosos na internet
Rafael Silva, sócio da Daniel Advogados, esclarece que criminosos podem conseguir os dados ilicitamente por meio de links suspeitos.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:49
Saiba como funciona a frequente venda de dados pessoais na internet
Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor explica como se dá roubo de informações e lista dicas de como evitar crimes e golpes.
-
Blog Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:37
Por que as invasões à sistemas e roubo de dados pessoais não tem fim?
Especialista em direito digital explica que mesmo com legislação, ataques a sistemas crescem por falta de fiscalização.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Maio de 2021 - 16:08
Protocolos de acesso ao ambiente de trabalho e proteção dos dados pessoais
Por Camila Camargo e Marco Zorzi.
-
Array Publicado em 2020-09-16T15:12:55+00:00
Lei que protege dados pessoais dos brasileiros entra em vigor nesta quinta-feira, dia 17
A legislação unifica as regras sobre tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por parte